Assessoria Jurídica no Agronegócio
Assessoria jurídica estratégica e personalizada para produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio. Atuação técnica, comprometida com o resultado do seu negócio.
O Albino Advogados Associados é um escritório especializado em oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para o setor do agronegócio. Com um time altamente qualificado, atendemos produtores rurais, empresas agrícolas, cooperativas e investidores do setor.
Nossa missão é prestar serviços jurídicos com ética, compartilhando estratégias e resultados com nossos clientes, com base em atuação técnica e especializada.
Atuação técnica e estratégica nas principais demandas jurídicas do agronegócio, com soluções judiciais e extrajudiciais adaptadas à realidade do seu negócio.
Orientação jurídica estratégica em arrendamento de terras, compra e venda de propriedades rurais, elaboração de contratos agrários e regularização fundiária, com máxima segurança jurídica em cada operação.
Revisão de cédulas de crédito rural, identificação de encargos abusivos e atuação judicial e extrajudicial para alongamento e reestruturação de dívidas, com base no Manual de Crédito Rural e na legislação vigente.
Consultoria especializada em IRPF, IRPJ, CSLL, ITCD, ITBI, IPI, ICMS, Funrural e demais tributos incidentes sobre o agronegócio, com foco em otimização da carga tributária e compliance fiscal.
Assessoria na constituição de holdings rurais para proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização tributária, com estratégias que preservam os ativos familiares contra divórcios, disputas e riscos futuros.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, distribuição e exportação de produtos agrícolas, assegurando termos equilibrados e segurança jurídica nas transações comerciais do setor.
Atuação especializada em disputas relacionadas à propriedade de terras, arrendamentos e demais litígios agrários, com foco em soluções eficientes por meio de negociação ou representação judicial.
Consultoria em conformidade ambiental, licenciamento, compensação de impactos e implementação de práticas sustentáveis, garantindo a regularidade das operações agropecuárias perante as normas ambientais vigentes.
Assessoria especializada em contratos de trabalho, cumprimento de obrigações legais, prevenção de passivos trabalhistas e implementação de políticas de saúde e segurança no trabalho rural.
Advogado com atuação nas áreas de Direito do Agronegócio, Tributário e Empresarial. Doutorando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, onde também concluiu o Mestrado. Pós-graduado em Direito Constitucional e Tributário e em Direito Digital pela FAMESP. Presidente da Comissão de Precedentes da OAB/MA. Professor de Processo Civil e Prática Cível e Tributária na UNINASSAU e membro pesquisador do Grupo de Estudo em Direito e Novas Tecnologias da UFMA.
Advogada com atuação nas áreas de Direito Imobiliário e Migratório. Pós-graduada em Direito Processual Cível pela Damásio Educacional e pós-graduanda em Direito Imobiliário pela PUC-RS. Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA. Residente no Reino Unido, comanda o processo de internacionalização do escritório com uma rede de contatos de advogados em mais de 10 países.
Bacharel em Direito pela UNDB. Pós-graduando em Direito do Agronegócio pela ESMAFE e em Proteção de Dados Pessoais pelo Instituto Legale. Membro da Comissão de Precedentes da OAB/MA. Foco em crédito rural e defesa do produtor rural.
MBA Executivo em Gestão Empresarial, Logística e Qualidade pela UNIBF. Bacharel em Administração pela Estácio. Responsável pela gestão administrativa e operacional do escritório.
O agronegócio maranhense cresce. A complexidade jurídica que o acompanha, também.
Estamos presentes nas principais regiões produtoras do estado, com atendimento presencial e remoto para produtores rurais e empresas do agronegócio em qualquer localidade do Maranhão.
Atendemos produtores rurais, empresas agrícolas, cooperativas e investidores do setor. Nossa atuação abrange crédito rural, tributação, holding rural, contratos agrários, compliance trabalhista, direito ambiental e resolução de conflitos agrários.
Sim. Atuamos em Balsas, Passagem Franca, Chapadinha, Santo Amaro do Maranhão e São Raimundo das Mangabeiras, além de São Luís. O atendimento pode ser presencial ou remoto, conforme a necessidade do cliente.
É um modelo de contrato mensal em que o escritório acompanha todas as demandas jurídicas do negócio de forma contínua. Oferecemos planos de assessoria em uma área específica, em três áreas ou full service, com honorários fixos mensais e relatórios periódicos das demandas.
O alongamento é a reprogramação do prazo da dívida rural, garantido em lei ao produtor que comprova dificuldade temporária. Atuamos tanto na via administrativa, negociando diretamente com o banco, quanto na via judicial, quando a instituição financeira nega o pedido sem fundamentação adequada.
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp ou e-mail. A partir daí, agendamos uma reunião para entender a situação do cliente, analisar os documentos disponíveis e apresentar as possibilidades jurídicas do caso.
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